A Tecnomyl Brasil comunicou que deixará o Sindiveg (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal) a partir do ano que vem, em reação a uma ofensiva da entidade por elevações de tarifa sobre importações de defensivos formulados.
Motivo da saída
Segundo a empresa, a decisão decorre de divergências quanto à condução de temas relevantes para o setor, com destaque para o pedido do Sindiveg junto à Camex para aumentar a alíquota de importação de defensivos formulados de 0% para 35%. A Tecnomyl disse-se contrária a medidas que considera protecionistas, por entender que elas restringem concorrência, encarecem o acesso a insumos e podem pressionar margens e preços ao consumidor.
Contexto da disputa
O pleito do Sindiveg foi protocolado em outubro junto à Câmara de Comércio Exterior (Camex). A Abifina, que representa a indústria de química fina, fez pedido paralelo para elevar impostos em alguns herbicidas e um inseticida, com propostas de alíquota de até 10% em determinados casos.
As solicitações visam códigos tarifários que abrangem herbicidas, fungicidas e inseticidas usados em culturas como a soja, incluindo ingredientes ativos citados no debate, como 2,4‑D e glufosinato.
Alteração no perfil de importações
O mercado de defensivos vem se transformando nos últimos anos com o vencimento de patentes e a maior entrada de genéricos. Em seis códigos tarifários apontados pelos grupos, a participação da China nas importações subiu de 10,5% em 2020 para 48,8%, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços compilados pelo The AgriBiz.
Reações e articulações
A Tecnomyl afirmou que não foi consultada nas discussões que antecederam os pedidos ao governo e mencionou ausência de diálogo sobre os pleitos. A empresa informou que seguirá defendendo a livre concorrência e amplo acesso a soluções e tecnologias para os produtores.
Por outro lado, a Aenda (Associação Nacional das Empresas de Produtos Fitossanitários), que representa importadoras de genéricos, tem atuado para preservar condições de importação mais favoráveis. A entidade pediu à Camex a zeragem do imposto de importação para inseticidas em embalagens de até 7,5 kg, atualmente tributados a 7,2%.
O que vem pela frente
O tema será avaliado nesta sexta‑feira na Câmara Temática de Insumos Agropecuários, que deve analisar a posição do Ministério da Agricultura. O resultado das discussões na Camex e na Câmara temática pode repercutir sobre preços e disponibilidade de insumos nas lavouras, dependendo das decisões sobre alíquotas e regras de importação.
Implicações práticas
- Produtores e compradores de insumos devem acompanhar a reunião da Câmara Temática e eventuais decisões da Camex, que podem alterar custos e alternativas de fornecimento.
- Uma elevação de tarifas, se aprovada, tende a incrementar o custo de entrada de produtos formulados importados; o impacto final dependerá do porte do produtor, escala de compra e mix de produtos utilizados.
- Para importadores, a disputa reforça a necessidade de monitorar alterações regulatórias e tarifárias que afetam modelos de negócio baseados em genéricos importados.
Sem consenso entre atores da cadeia, a disputa sobre tarifas evidencia a tensão entre protecionismo e competição aberta em um segmento estratégico para a agricultura brasileira.
