Seguro rural é o contrato pelo qual uma seguradora se compromete a indenizar o produtor por perdas decorrentes de eventos previstos na apólice, como seca, chuva excessiva, geada, granizo, vendaval, incêndio e, em algumas modalidades, queda de preço. Em troca, o produtor paga um prêmio, que no Brasil pode ser parcialmente subsidiado pelo governo federal. É a principal ferramenta privada de gestão do risco climático na agricultura.
Como funciona
Antes do plantio, o produtor contrata a apólice informando a cultura, a área, a localização dos talhões e a produtividade esperada, que costuma ser definida a partir do histórico da propriedade ou da região. A seguradora estabelece um nível de cobertura, expresso como percentual dessa produtividade esperada, e o valor segurado por hectare. Se a colheita ficar abaixo do limite coberto por causa de um evento previsto, a diferença é indenizada, após vistoria técnica que comprova a causa e o tamanho da perda.
Há várias modalidades. O seguro de custeio cobre o valor financiado na lavoura; o seguro de produtividade cobre a produção física; o seguro de receita combina produção e preço; o seguro paramétrico paga com base em índices, como volume de chuva medido por estação ou satélite, sem vistoria. Existem ainda seguros pecuários, de florestas plantadas e de benfeitorias e máquinas. Em geral, a apólice exige que o plantio respeite o Zoneamento Agrícola de Risco Climático e as boas práticas de manejo.
Por que importa para o produtor
A agricultura opera a céu aberto, e uma única safra frustrada pode comprometer anos de resultado e a capacidade de pagar o crédito. O seguro transfere parte desse risco à seguradora, o que permite ao produtor investir em tecnologia com mais segurança, negociar com bancos e compradores em melhores condições e proteger a renda da família. O custo do prêmio e a compatibilidade entre a produtividade esperada da apólice e a real são os pontos que o produtor precisa avaliar com cuidado.
Na prática
O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, gerido pelo MAPA, paga parte do prêmio diretamente à seguradora, reduzindo o valor desembolsado pelo produtor, com percentuais que variam conforme a cultura e a modalidade e limites por beneficiário definidos a cada ano. O seguro privado convive com o Proagro, programa público vinculado ao crédito de custeio que cobre principalmente pequenos e médios produtores. Soja, milho, trigo, maçã e uva estão entre as culturas com maior número de apólices, e o Sul do país, sujeito a geadas, granizo e estiagens, concentra grande parte dos contratos.