Regulamentação Inovadora Impulsiona Criação de Abelhas Nativas sem Ferrão
O estado do Pará acaba de dar um passo significativo para o fortalecimento da bioeconomia local, com foco especial na produção de mel utilizando abelhas nativas sem ferrão (ANSF). A Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) introduziu uma nova regulamentação que promete revolucionar o setor da meliponicultura - nome dado à atividade de criação dessas abelhas.
Esta nova legislação traz consigo uma série de benefícios:
- Simplificação do processo de licenciamento ambiental
- Incentivo à preservação das espécies de abelhas nativas
- Permissão para comercialização de colmeias, mel e subprodutos como própolis e cera
- Empoderamento dos pequenos produtores na cadeia produtiva do mel
- Agregação de valor aos produtos derivados da meliponicultura
A elaboração desta resolução contou com ampla participação do setor, incluindo produtores do Baixo Amazonas e representantes de diversas instituições e entidades relacionadas. Este processo colaborativo resultou em uma regulamentação que atende às reais necessidades dos meliponicultores.
Adcleia Pereira Pires, produtora experiente e fundadora do sítio Eiru Su, expressa sua satisfação com a nova regulamentação:
"Esta resolução não apenas oficializa nossa atividade, mas também nos orienta sobre como participar formalmente do mercado, garantindo nossos direitos e proporcionando segurança jurídica."
O Pará, lar de 119 espécies de abelhas nativas sem ferrão, vê nesta atividade uma oportunidade de conciliar produção sustentável e conservação ambiental. Estudos da Embrapa Amazônia Oriental indicam que a presença de colmeias pode aumentar significativamente a produtividade de culturas como o açaí, com incrementos entre 30% e 70%.
Rodolpho Zahluth Bastos, secretário-adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas, destaca o impacto positivo na bioeconomia:
"Nossa meta é impulsionar a economia do mel, facilitando a certificação de origem, agregação de valor e expansão de mercados, beneficiando especialmente médios e pequenos produtores."
Selma Santos, assessora da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), ressalta os benefícios adicionais:
"A regularização ambiental abre portas para financiamentos e certificações, valorizando os produtos da meliponicultura. Simultaneamente, preservamos conhecimentos tradicionais e garantimos a conservação do meio ambiente."
Esta nova regulamentação marca o início de uma era promissora para a meliponicultura no Pará, alinhando desenvolvimento econômico, sustentabilidade e valorização dos saberes locais.
