O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou que o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) está em fase de elaboração. Esta iniciativa faz parte do recém-lançado Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), apresentado no Palácio do Planalto.
Objetivos do Programa
O principal objetivo do Pronara é substituir agrotóxicos altamente tóxicos e perigosos por alternativas mais seguras, como bioinsumos. Para isso, o programa planeja:
- Mapear os agrotóxicos mais nocivos
- Envolver instituições como Embrapa e universidades no processo de substituição
- Colaborar com empresas do setor
Contexto e Desafios
O Pronara, originalmente concebido em 2014, enfrentou resistência do setor produtivo e da indústria de defensivos, impedindo sua implementação até o momento. A decisão de incluí-lo no Planapo partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após divergências entre ministérios.
Implementação e Regulamentação
- Uma portaria definirá os agrotóxicos alvo do programa
- Serão estabelecidos estímulos e apoio financeiro para a transição para bioinsumos
- O foco será em produtos químicos proibidos na Europa, mas ainda permitidos no Brasil
Perspectivas dos Órgãos Governamentais
- Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência, enfatiza a importância da saúde pública nesta iniciativa
- Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, vê o Pronara como um passo em direção a uma produção mais sustentável
A regulamentação do programa deverá envolver o sistema tripartite de registro, controle e fiscalização de defensivos agrícolas, que inclui Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura.
Este novo programa representa um esforço significativo do governo brasileiro para equilibrar as necessidades da produção agrícola com preocupações ambientais e de saúde pública, embora ainda enfrente desafios em sua implementação e aceitação por todos os setores envolvidos.
