O Rio Grande do Sul, responsável por cerca de 70% da produção nacional de arroz, entrou na fase de implementação de um programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltado a orizicultores. O acordo que viabiliza a iniciativa foi assinado entre o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e o Ministério Público do Estado.
Como será o pagamento
O programa, pioneiro no país para uma cultura agrícola, prevê um investimento total de R$ 6 milhões. Os pagamentos combinam duas parcelas:
- uma parcela fixa, definida pela categoria do Selo Ambiental do Irga;
- uma parcela variável, calculada a partir das toneladas de CO2 equivalente evitadas em cada propriedade.
Para a safra 2024/25, os valores fixos são R$ 8.924,72 para produtores com Selo Ouro e R$ 6.693,54 para os com Selo Prata. A parcela variável foi estabelecida em R$ 70 por tonelada de CO2 equivalente (tCO2e) evitada. Os pagamentos efetivos dependem da publicação de um novo edital da Secretaria do Meio Ambiente que atualize os critérios de remuneração.
Quem deve receber e valores por propriedade
Segundo o presidente do Irga, Alexandre Velho, os recursos serão repassados a 65 propriedades, com montantes por produtor variando entre R$ 10 mil e R$ 500 mil, dependendo do tamanho da área e do sistema de plantio adotado. A expectativa é que os recursos sejam liberados ainda em 2026, mas não há data confirmada.
Práticas consideradas e impacto nas emissões
O Selo Ambiental do Irga considera práticas como rotação e sucessão de culturas, integração lavoura-pecuária, manejo da irrigação e reaproveitamento da água. Um dos pontos destacados é que a rotação com soja pode reduzir as emissões do cultivo do arroz pela metade.
Um estudo de quantificação relativo à safra 2024/25 avaliou 75 propriedades certificadas (63 Prata e 12 Ouro), com área total de 62.893 hectares. Nesse levantamento, o cenário de referência integralmente convencional foi estimado em 633.961 tCO2e, enquanto o manejo praticado nas propriedades resultou em 555.801 tCO2e, indicando cerca de 78.160 tCO2e evitadas — o equivalente a uma redução de 12,3% em relação à linha de base.
Repercussão entre produtores
Representantes do setor apontam que o PSA traz validação econômica a práticas já reconhecidas em termos técnico-científicos. Em propriedades que adotam manejo conservacionista, uso de sementes certificadas e uso racional da água, os produtores relatam ganhos em produtividade por hectare com menor consumo de água e área.
O que fica para acompanharmos
- Publicação do novo edital da Secretaria do Meio Ambiente para definir início dos pagamentos e critérios atualizados;
- Acompanhamento dos repasses aos 65 produtores contemplados e dos valores finais, que incluirão a parcela variável por tCO2e evitada;
- Possibilidade de novos editais para pagamentos referentes a safra posteriores a 2024/25.
