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Glossário

O que é Pronaf

2 min de leitura

Pronaf é a sigla do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, a principal linha de crédito rural voltada a agricultores familiares no Brasil. Criado nos anos 1990, o programa oferece financiamento com juros abaixo dos praticados no mercado para custeio, investimento e comercialização, com condições diferenciadas conforme o perfil do produtor e a finalidade do recurso.

Como funciona

Para acessar o Pronaf, o produtor precisa ser enquadrado como agricultor familiar, o que envolve critérios como tamanho da área, predominância de mão de obra da própria família e origem da renda. Esse enquadramento é comprovado por um cadastro específico da agricultura familiar, que substituiu a antiga Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Com o cadastro em mãos, o agricultor procura um agente financeiro, como bancos públicos, cooperativas de crédito e bancos privados que operam o programa, e apresenta um projeto ou orçamento. O crédito é liberado em linhas específicas: custeio para a safra, investimento para máquinas, animais e benfeitorias, além de subprogramas voltados a mulheres, jovens, agroindústria, agroecologia, floresta e semiárido. As taxas, os prazos e os limites são definidos anualmente no Plano Safra.

Por que importa para o produtor

A agricultura familiar responde por parte expressiva dos alimentos consumidos no país, como mandioca, feijão, leite, hortaliças e frutas, e costuma ter acesso restrito ao crédito comercial. O Pronaf reduz o custo do dinheiro e permite investir em irrigação, mecanização de pequena escala, matrizes e infraestrutura, além de custear a safra sem depender de adiantamentos de compradores.

O programa também está ligado a outras políticas, como o seguro da agricultura familiar e a garantia de preços, que reduzem o risco de inadimplência em anos de frustração de safra ou queda de preços.

Na prática

  • No Sul do país, cooperativas de crédito são canais importantes de contratação do Pronaf para produtores de leite, fumo, grãos e hortaliças.
  • No Nordeste, o Pronaf Semiárido financia cisternas, pequenas barragens e sistemas de convivência com a seca.
  • O Pronaf Mais Alimentos costuma ser usado para a compra de tratores e implementos de menor porte adequados a pequenas áreas.
  • O Ministério do Desenvolvimento Agrário e o MAPA divulgam as condições do programa a cada Plano Safra, e a Conab acompanha a oferta de produtos da agricultura familiar em programas de compras públicas.

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