O acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) passa a valer para as relações comerciais entre Brasil e Noruega a partir de 1º de novembro de 2026. A EFTA é composta por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.
Quais países já aplicam e quais ainda precisam concluir trâmites
As preferências comerciais com a Islândia começaram a ser aplicadas em 1º de outubro de 2026. Para Suíça e Liechtenstein a entrada em vigor depende da conclusão dos procedimentos internos desses países.
O que muda nas tarifas com a Noruega
- Indústria têxtil e vestuário: 249 linhas tarifárias com alíquotas entre 5,6% e 10,7% terão tarifa zero na Noruega com a vigência do acordo. Em 2025, o Brasil exportou US$ 219,9 milhões desses produtos ao mundo, mas somente US$ 0,3 milhão para países da EFTA.
- Alimentos e bebidas: a Noruega elimina tarifa de 21% sobre fermento de panificação e leveduras inativas, além de tarifas sobre leveduras para ração de peixes. Também passam a ter tarifa zero itens como óleos vegetais refinados, chocolates, biscoitos doces, pães, cerveja e parte dos sorvetes.
- Setores industriais e pesqueiros: o acordo prevê eliminação de tarifas de importação para produtos industriais e pesqueiros, com aplicação imediata em todos os países da EFTA, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic).
Condições e cronogramas
Considerando produtos agrícolas e industriais, quase 99% do valor das exportações brasileiras ao bloco terá acesso em livre comércio, chegando a 99,8% no caso da Noruega. O texto prevê cronogramas de redução de tarifas para o Brasil que podem se estender por até 15 anos, conforme as condições específicas previstas para cada produto.
Outros pontos práticos do acordo
- O acordo inclui medidas para reduzir custos e simplificar procedimentos técnicos relacionados à comercialização de produtos.
- Para elétricos e eletrônicos há um anexo específico que busca evitar a duplicação de avaliações de conformidade entre as partes.
Assinatura e dimensão do bloco
O texto foi assinado em 16 de setembro de 2025. A EFTA reúne cerca de 15 milhões de habitantes e tem produto interno bruto aproximado de US$ 1,4 trilhão.
Exportadores e agentes do comércio exterior devem observar as condições específicas e os cronogramas previstos no acordo para cada produto, uma vez que a entrada em vigor e as renúncias tarifárias variam conforme os países e os setores.
