Desmatamento é a remoção da vegetação nativa de uma área, seja floresta, cerrado, caatinga ou outro tipo de cobertura natural, geralmente para dar lugar a pastagens, lavouras, mineração, estradas ou cidades. No Brasil, o termo está no centro do debate sobre a expansão agropecuária, sobretudo na Amazônia e no Cerrado, e a distinção entre desmatamento legal e ilegal define o acesso de produtores a mercados e a crédito.
Como funciona
A legislação brasileira permite a supressão de vegetação nativa em imóveis rurais, desde que autorizada pelo órgão ambiental competente e respeitados os limites da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente. Na Amazônia Legal, a Reserva Legal obrigatória em áreas de floresta é de 80% do imóvel, o que restringe fortemente a conversão. No Cerrado, os percentuais são menores, e boa parte da vegetação pode ser legalmente convertida.
O desmatamento ilegal ocorre sem autorização, em áreas protegidas, em terras públicas griladas ou além dos limites permitidos. O monitoramento é feito por satélite: o Inpe mantém sistemas como o Prodes, que mede a taxa anual de corte raso na Amazônia e no Cerrado, e o Deter, que emite alertas quase em tempo real para orientar a fiscalização do Ibama e dos órgãos estaduais.
Por que importa para o produtor
Áreas embargadas por desmatamento ilegal ficam impedidas de acessar crédito rural e de vender para frigoríficos e tradings que mantêm compromissos de origem. A Moratória da Soja veda a compra de grãos de áreas da Amazônia desmatadas após 2008, e os grandes frigoríficos monitoram fornecedores por meio do CAR e de imagens de satélite. A União Europeia aprovou regulação que exige comprovação de que produtos como soja, carne, café e madeira não vêm de áreas desmatadas.
Do lado agronômico, o desmatamento em larga escala altera o regime de chuvas, com efeitos sobre a própria agricultura: pesquisas associam a redução da floresta amazônica a mudanças na umidade que abastece as safras do Centro-Oeste.
Na prática
O chamado arco do desmatamento, que vai do Pará e do Maranhão a Rondônia e Mato Grosso, concentra a maior parte do corte de floresta, majoritariamente para pastagens. No Cerrado, a região do Matopiba é a fronteira mais ativa, com conversão de vegetação nativa para grãos. Estados e municípios mantêm listas de áreas embargadas, consultadas por bancos e compradores.
A Embrapa defende que a expansão da produção ocorra pela recuperação de pastagens degradadas, que somam dezenas de milhões de hectares, sem necessidade de abrir novas áreas. Iniciativas de rastreabilidade, como o CAR e protocolos de monitoramento de fornecedores indiretos, buscam separar a produção regular da irregular.
Termos relacionados
- Reserva Legal
- Cadastro Ambiental Rural (CAR)
- Moratória da Soja
- Rastreabilidade
- Pastagem degradada