Zona de amortecimento é a faixa de terra que circunda uma unidade de conservação, como um parque nacional ou uma reserva biológica, onde as atividades humanas ficam sujeitas a regras específicas para reduzir os impactos sobre a área protegida. Ela não faz parte da unidade, mas funciona como uma transição entre o território protegido e o entorno de uso mais intenso, incluindo propriedades rurais.
Como funciona
A zona de amortecimento é prevista na legislação brasileira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e é definida no plano de manejo de cada unidade ou em ato específico do órgão gestor, que pode ser o ICMBio, no caso das unidades federais, ou órgãos estaduais e municipais. Seus limites e as normas aplicáveis variam conforme as características da unidade e do entorno.
Dentro da zona, o uso da terra continua permitido, mas determinadas atividades podem ser restringidas ou condicionadas. Entre as regras mais comuns estão limites à aplicação de agrotóxicos próximo à divisa, exigência de licenciamento para empreendimentos de maior porte, restrições a queimadas, ao uso de fogo e à introdução de espécies exóticas, e cuidados com a captação de água e o lançamento de efluentes.
Unidades de proteção integral, como parques e estações ecológicas, tendem a ter regras mais rigorosas no entorno do que as de uso sustentável. Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) não possuem zona de amortecimento.
Por que importa para o produtor
Quem tem propriedade no entorno de uma unidade de conservação precisa conhecer o plano de manejo e as normas da zona de amortecimento antes de planejar atividades, porque elas podem afetar o licenciamento, a escolha de culturas, o manejo de defensivos e a abertura de novas áreas. O desconhecimento pode resultar em autuações e embargos.
Por outro lado, a proximidade com áreas protegidas traz serviços ambientais relevantes para a produção, como polinizadores, inimigos naturais de pragas, regulação do microclima e proteção de nascentes. Programas de pagamento por serviços ambientais e de turismo rural também costumam se concentrar nessas regiões.
Na prática
- O entorno do Parque Nacional das Emas, em Goiás, e o da Chapada dos Veadeiros são exemplos de zonas de amortecimento inseridas em regiões de agricultura de grãos, com regras sobre uso de agrotóxicos e fogo.
- Na Mata Atlântica, produtores de café, banana e hortaliças no entorno de parques estaduais paulistas e mineiros convivem com normas específicas de licenciamento.
- O Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades e o plano de manejo da unidade são os documentos consultados para verificar a sobreposição com a zona de amortecimento.
- O termo também é usado, com sentido diferente, para faixas de proteção em torno de áreas de produção de sementes e de organismos geneticamente modificados, onde se busca evitar a contaminação por pólen.
Conselhos consultivos das unidades de conservação reúnem gestores, produtores e comunidades locais para discutir as regras do entorno, e a participação dos proprietários rurais é uma via para compatibilizar produção e conservação.